Burocratização da Reforma Agrária
Ver Ementa Oficial do Projeto
No que isso impacta a sua vida?
O projeto burocratiza e dificulta a desapropriação de latifúndios improdutivos, travando a reforma agrária. Ao mesmo tempo, impõe uma nova obrigação anual de produtividade aos assentados, gerando insegurança e punindo pequenos agricultores com mais papelada. Na prática, a falsa melhoria de critérios esconde uma manobra para manter a concentração de terras e esvaziar o direito à terra de quem produz comida de verdade.
Autores da Proposição
-2 pts
A quem interessa este projeto?
Latifundiários, bancada ruralista e empresas do agronegócio, que lucram com a paralisia da reforma agrária e buscam blindar suas terras da função social, enquanto transferem o peso da fiscalização para os pequenos assentados, enfraquecendo sua permanência no campo e favorecendo a reconcentração fundiária.
Aguardando Designação de Relator(a)
📍 Local: CCP
Quem decide agora?
Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.
O que estão falando sobre isso
Análise por IANenhum discurso analisado pela IA sobre este projeto até o momento.
Aguardando Votação
Este projeto ainda não possui uma votação nominal principal registrada no plenário.