PL 2283/2025 Monitorado

Banimento de Corantes Sintéticos

Ver Ementa Oficial do Projeto
Dispõe sobre a proibição, em todo o território nacional, da fabricação, importação, comercialização, distribuição e utilização de corantes sintéticos derivados do petróleo em produtos alimentícios, cosméticos, farmacêuticos e têxteis, institui medidas de transição e incentivo à substituição por insumos naturais ou de origem vegetal, e dá outras providências.

No que isso impacta a sua vida?

Este projeto protege sua saúde diretamente: ele retira do mercado corantes sintéticos derivados do petróleo, associados a alergias, hiperatividade infantil e potenciais riscos cancerígenos, e incentiva substitutos naturais, reduzindo a exposição cotidiana a esses compostos em alimentos, cosméticos, remédios e roupas. A transição pode elevar preços no curto prazo, mas representa um investimento em segurança alimentar, saúde pública e sustentabilidade — é a rejeição a uma falsa solução que mantinha lucros da indústria petroquímica à custa do bem-estar coletivo.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

+2 pts

A quem interessa este projeto?

Os principais ganhadores são a população em geral, especialmente crianças e comunidades de baixa renda, que consomem mais alimentos ultraprocessados com esses corantes, e o sistema público de saúde, que terá menos casos de reações adversas e doenças crônicas. Também se beneficiam agricultores familiares, produtores de insumos naturais e a indústria nacional de biotecnologia, enquanto o lobby petroquímico e os fabricantes de aditivos sintéticos perdem seu mercado cativo.

Status Atual

Pronta para Pauta

📍 Local: CMADS

Quem decide agora?

Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.

Ordenados pelo pior alinhamento

Previsão de Votos (Termômetro)

4
19
13
Risco (4) Indefinido (19) Aliado (13)
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Zé Vitor

PL - MG

Previsão Risco Altíssimo
Zé Silva

UNIÃO - MG

Previsão Risco Alto
Previsão Risco Alto
Previsão Risco Alto
Previsão Risco Alto
Previsão Risco Alto
Carlos Gomes

REPUBLICANOS - RS

Previsão Risco Alto
Previsão Risco Alto
Previsão Risco Alto
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