PL 2970/2025 Monitorado

Protetor Solar Obrigatório

Ver Ementa Oficial do Projeto
Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de protetor solar pelos empregadores aos trabalhadores que exerçam atividades laborais sob exposição direta à radiação solar, e dá outras providências.

No que isso impacta a sua vida?

O projeto obriga empregadores a fornecerem protetor solar para trabalhadores expostos ao sol, prevenindo câncer de pele e queimaduras, reduzindo afastamentos e custos médicos. Isso representa um avanço nas condições de trabalho e na saúde pública, retirando do trabalhador o ônus financeiro pela própria proteção.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

+2 pts

A quem interessa este projeto?

Os trabalhadores a céu aberto (carteiros, operários da construção civil, agricultores, garis, entre outros) são os principais beneficiados, com redução direta de riscos à saúde. A sociedade também ganha com a diminuição de gastos do SUS com tratamentos dermatológicos oncológicos, e a medida fomenta a responsabilidade patronal sem onerar excessivamente as empresas.

Status Atual

Aguardando Designação de Relator(a)

📍 Local: MESA

Quem decide agora?

Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.

Ordenados pelo pior alinhamento

Previsão de Votos (Termômetro)

2
14
6
Risco (2) Indefinido (14) Aliado (6)
Previsão Risco Altíssimo
Elmar Nascimento

UNIÃO - BA

Previsão Risco Alto
Hugo Motta

REPUBLICANOS - PB

Previsão Risco Alto
Previsão Risco Alto
Previsão Risco Alto
Previsão Risco Alto
Previsão Risco Alto
Previsão Risco Alto
Previsão Risco Baixo
Previsão Risco Baixo
Previsão Risco Baixo
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