Biometria Neonatal no SUS (Apensado ao PL 1626/2025)
Ver Ementa Oficial do Projeto
No que isso impacta a sua vida?
A proposta cria uma política nacional para coletar gratuitamente as digitais de recém-nascidos na rede pública de saúde. Na prática, famílias que utilizam o SUS terão um registro biométrico dos bebês, facilitando a localização em caso de desaparecimento ou sequestro e dificultando trocas ou adoções ilegais. É um reforço protetivo, mas exige vigilância para que os dados não sejam usados para vigilância em massa ou repassados a interesses privados.
Autores da Proposição
+2 pts
A quem interessa este projeto?
Os principais beneficiados são crianças em situação de vulnerabilidade e suas famílias, que ganham uma camada extra de proteção contra o desaparecimento e o tráfico infantil. A sociedade como um todo se beneficia da redução desses crimes. Entidades de defesa dos direitos das crianças também veem a medida como avanço. Apesar do caráter social, empresas fornecedoras de tecnologia biométrica podem lucrar com contratos públicos, sendo essencial transparência e controle para evitar privilégios.
Desconhecida
📍 Local: CSAUDE
Quem decide agora?
Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.
Previsão de Votos (Termômetro)
O que estão falando sobre isso
Análise por IANenhum discurso analisado pela IA sobre este projeto até o momento.
Aguardando Votação
Este projeto ainda não possui uma votação nominal principal registrada no plenário.