PL 3415/2025 Monitorado

Incentivos para Igualdade de Gênero na Justiça

Ver Ementa Oficial do Projeto
Dispõe sobre a criação de incentivos para a promoção da igualdade de gênero nas carreiras do sistema de justiça, com o objetivo de aumentar a participação de mulheres em cargos de comando, decisão e magistratura.

No que isso impacta a sua vida?

Ao criar incentivos para a igualdade de gênero no sistema de justiça, o projeto pode tornar as decisões judiciais mais representativas e sensíveis às questões de gênero, beneficiando especialmente mulheres, vítimas de violência e minorias que buscam justiça. No entanto, é preciso garantir que os incentivos não sejam meros discursos vazios, e sim medidas concretas como cotas ou metas, para que a mudança realmente aconteça.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

+2 pts

A quem interessa este projeto?

Os principais beneficiários são as mulheres, especialmente advogadas, defensoras, promotoras e juízas, que terão mais oportunidades de ascensão em um sistema historicamente dominado por homens. Movimentos feministas e organizações de direitos humanos também ganham força, assim como toda a sociedade que passa a contar com um Judiciário mais plural e atento às desigualdades de gênero.

Status Atual

Aguardando Designação de Relator(a)

📍 Local: CCP

Quem decide agora?

Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.

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