Agressor Paga Terapia da Vítima
Ver Ementa Oficial do Projeto
No que isso impacta a sua vida?
O projeto obriga o agressor condenado por violência doméstica a pagar uma pensão para custear atendimento psicológico e psicossocial da vítima e de seus filhos, garantindo que o trauma da violência não seja agravado pela falta de recursos para tratamento. É uma medida concreta de reparação que vai além da punição penal, assegurando assistência imediata e direta a quem mais sofre.
Autores da Proposição
+2 pts
A quem interessa este projeto?
As principais beneficiadas são as mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos, que terão acesso garantido a terapia e apoio psicossocial sem depender de políticas públicas insuficientes. Indiretamente, toda a sociedade ganha com a redução dos efeitos intergeracionais da violência e com o princípio de que o agressor deve arcar integralmente com as consequências de seus atos, sem onerar o Estado.
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
📍 Local: MESA
Tramitação Encerrada nesta Etapa
O status atual deste projeto é: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal.
Nenhum desdobramento ou nova fase registrada até o momento.
O que estão falando sobre isso
Análise por IANenhum discurso analisado pela IA sobre este projeto até o momento.
Aguardando Votação
Este projeto ainda não possui uma votação nominal principal registrada no plenário.