Lei Guardiões da Memória
Ver Ementa Oficial do Projeto
No que isso impacta a sua vida?
O projeto cria mecanismos oficiais para registrar e proteger saberes, festas, línguas e modos de vida de povos tradicionais e comunidades da Amazônia, impedindo que essa riqueza cultural se perca ou seja apropriada indevidamente. Na prática, fortalece a identidade dos moradores da região, valoriza suas tradições frente ao avanço do desmatamento e da homogeneização cultural, e pode gerar oportunidades sustentáveis de renda através do turismo e da economia criativa.
Autores da Proposição
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A quem interessa este projeto?
Os principais beneficiados são indígenas, quilombolas, ribeirinhos e populações extrativistas da Amazônia Legal, cujas manifestações culturais não tinham reconhecimento formal. A medida também favorece pesquisadores, mestres da cultura popular e a sociedade brasileira ao preservar um patrimônio que é de todos, além de criar um contraponto à grilagem e à exploração predatória que desrespeitam os modos de vida locais.
Aguardando Parecer
📍 Local: CPOVOS
Quem decide agora?
Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.
Previsão de Votos (Termômetro)
O que estão falando sobre isso
Análise por IANenhum discurso analisado pela IA sobre este projeto até o momento.
Aguardando Votação
Este projeto ainda não possui uma votação nominal principal registrada no plenário.