PL 4109/2025 Monitorado

Prioridade Odontológica Vítimas Violência

Ver Ementa Oficial do Projeto
Altera a Lei nº 14.572, de 8 de maio de 2023, para tratar do acesso prioritário e especializado das mulheres em situação de violência aos serviços de atenção odontológica no âmbito do Sistema Único de Saúde.

No que isso impacta a sua vida?

O projeto garante que mulheres vítimas de violência, muitas vezes com traumas na face e boca, tenham acesso prioritário e especializado a serviços odontológicos no SUS, permitindo a reconstrução dentária e a recuperação da saúde bucal, o que reduz sequelas e melhora a qualidade de vida dessas mulheres, que frequentemente dependem exclusivamente do sistema público.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

+2 pts

A quem interessa este projeto?

As principais beneficiadas são as mulheres em situação de violência, sobretudo as de baixa renda que utilizam o SUS, que passam a contar com um atendimento adaptado às suas necessidades de reabilitação, além de profissionais de odontologia e a rede de saúde da mulher, que ganham protocolos claros para esse tipo de acolhimento.

Status Atual

Aguardando Designação de Relator(a)

📍 Local: CFT

Quem decide agora?

Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.

Ordenados pelo pior alinhamento

Previsão de Votos (Termômetro)

11
41
20
Risco (11) Indefinido (41) Aliado (20)
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Sanderson

PL - RS

Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Dani Cunha

PL - RJ

Previsão Risco Altíssimo
Vermelho

PL - PR

Previsão Risco Altíssimo
Zé Vitor

PL - MG

Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Alto
Carregando mais parlamentares...
Seja o primeiro a comentar

Discussão Pública

Carregando debates...