PL 4342/2025 Monitorado

Terapia ABA obrigatória no SUS

Ver Ementa Oficial do Projeto
Dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta de terapia baseada na Análise do Comportamento Aplicada (ABA) pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

No que isso impacta a sua vida?

O projeto obriga o SUS a oferecer terapia ABA para pessoas com autismo, o que pode ampliar o acesso a tratamentos para famílias de baixa renda, reduzindo desigualdades. No entanto, é preciso garantir que essa abordagem não seja a única imposta, respeitando a neurodiversidade e evitando a medicalização excessiva dos comportamentos atípicos.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

+2 pts

A quem interessa este projeto?

As principais beneficiadas são as famílias trabalhadoras que dependem do SUS, que teriam acesso gratuito a um tratamento de alto custo. Também ganham clínicas privadas e profissionais especializados em ABA, que podem receber repasses públicos, e lobbies ligados à indústria de terapias comportamentais, que veem a medida como uma forma de consolidar seu mercado.

Status Atual

Aguardando Designação de Relator(a)

📍 Local: CSAUDE

Quem decide agora?

Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.

Ordenados pelo pior alinhamento

Previsão de Votos (Termômetro)

25
54
24
Risco (25) Indefinido (54) Aliado (24)
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Dr. Jaziel

PL - CE

Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Dr Flávio

PL - RJ

Previsão Risco Altíssimo
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