Zonas de Uso Comum Sustentável
Ver Ementa Oficial do Projeto
No que isso impacta a sua vida?
O projeto garante a comunidades tradicionais o acesso livre e sustentável a frutos nativos como pequi e castanha, essenciais para sua alimentação e cultura. Ao criar zonas de manejo coletivo, impede a apropriação privada desses territórios e promove a conservação das espécies, fortalecendo a economia local sem destruição ambiental. Nenhuma medida punitiva é adotada, apenas assegura direitos de quem já vive da terra.
Autores da Proposição
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A quem interessa este projeto?
Os principais beneficiários são povos e comunidades tradicionais (quebradeiras de coco, apanhadores de pequi, castanheiros), que dependem dessas espécies para subsistência e renda. O texto também favorece a agricultura familiar e a proteção da biodiversidade, enquanto pode contrariar interesses de monoculturas e grileiros que pressionam essas áreas.
Aguardando Parecer
📍 Local: CAPADR
Quem decide agora?
Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.
Previsão de Votos (Termômetro)
O que estão falando sobre isso
Análise por IANenhum discurso analisado pela IA sobre este projeto até o momento.
Aguardando Votação
Este projeto ainda não possui uma votação nominal principal registrada no plenário.