PL 4566/2025 Monitorado

Política Nacional de Igualdade Racial

Ver Ementa Oficial do Projeto

Institui medidas de promoção da igualdade racial em âmbito nacional, com foco em saúde, educação, cultura, segurança, justiça, inclusão e representatividade, e dá outras providências.

No que isso impacta a sua vida?

O projeto cria mecanismos como o Observatório Nacional da Violência contra a População Negra e programas de valorização da história e cultura negra, promovendo ações em saúde, educação e justiça. Na prática, pode reduzir a discriminação cotidiana, melhorar o acesso a serviços públicos de qualidade para a população negra e aumentar a fiscalização da violência policial, gerando mais segurança e equidade.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

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Autores da Proposição

+2 pts

Clodoaldo Magalhães PV - PE

A quem interessa este projeto?

A principal beneficiária é a população negra, historicamente exposta ao racismo estrutural e à violência. Com políticas específicas, essa comunidade ganha oportunidades de inserção social, representatividade e reparação histórica. Além disso, a sociedade como um todo se beneficia da redução das desigualdades raciais e do fortalecimento da democracia.

Status Atual

Aguardando Parecer

📍 Local: CE