Isenção IR para Doenças Crônicas (Apensado ao PL 2748/2022)
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No que isso impacta a sua vida?
O projeto amplia a isenção do imposto de renda para aposentados e reformados que sofrem de fibromialgia, doenças crônicas e autoimunes graves. Na prática, essas pessoas, muitas vezes com altos gastos de saúde, deixarão de ter seus proventos tributados, aliviando seu orçamento e reconhecendo a vulnerabilidade financeira decorrente da doença. A medida representa um avanço na justiça tributária e na proteção social.
Autores da Proposição
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A quem interessa este projeto?
Os principais beneficiados são aposentados e pensionistas com diagnóstico de fibromialgia, doenças autoimunes ou crônicas graves, que terão mais recursos para custear tratamentos e qualidade de vida. Também ganham suas famílias, que costumam arcar com parte dos cuidados. A medida não gera lucro direto para grandes corporações ou lobistas; é uma política de renda direta para a classe trabalhadora adoecida.
Aguardando Encaminhamento
📍 Local: PLEN
Quem decide agora?
Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.
O que estão falando sobre isso
Análise por IANenhum discurso analisado pela IA sobre este projeto até o momento.
Aguardando Votação
Este projeto ainda não possui uma votação nominal principal registrada no plenário.