PL 4868/2025 Monitorado

Enfermagem em Saúde Mental e TEA (Apensado ao PL 3999/2023)

Ver Ementa Oficial do Projeto

Dispõe sobre a atuação da enfermagem na promoção da atenção integral à saúde mental e no acompanhamento de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

No que isso impacta a sua vida?

Garante que profissionais de enfermagem atuem de forma qualificada no cuidado a pessoas com autismo e transtornos mentais no SUS, ampliando o acesso e a qualidade do atendimento público, reduzindo filas e fortalecendo a rede de atenção psicossocial.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

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Autores da Proposição

+2 pts

Enfermeira Rejane PCdoB - RJ

A quem interessa este projeto?

Beneficia diretamente pessoas com transtorno do espectro autista e transtornos mentais, suas famílias e os profissionais de enfermagem, que passam a ter diretrizes claras para uma atuação integrada, fortalecendo o SUS e a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).

Status Atual

Tramitando em Conjunto

📍 Local: PL308020