Entradas Distintas para Vítimas
Ver Ementa Oficial do Projeto
No que isso impacta a sua vida?
Garante que vítimas de violência doméstica e de gênero não precisem dividir espaços com seus agressores em delegacias e IMLs, evitando a revitimização, o medo e a desistência de denúncias. Na prática, rompe uma barreira que afastava muitas mulheres e pessoas vulneráveis do sistema de justiça, transformando um serviço público essencial em local menos hostil e mais protetivo.
Autores da Proposição
+2 pts
A quem interessa este projeto?
Beneficia diretamente as vítimas de violência doméstica – majoritariamente mulheres, crianças e pessoas LGBTQIA+ – que passam a ter um ambiente institucional mais seguro. A sociedade como um todo ganha com a redução da impunidade, enquanto não há privilégios para setores privados ou lobbies; o projeto apenas humaniza o atendimento público, rompendo a conivência estrutural com a violência de gênero.
Aguardando Designação de Relator(a)
📍 Local: CCP
Quem decide agora?
Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.
O que estão falando sobre isso
Análise por IANenhum discurso analisado pela IA sobre este projeto até o momento.
Aguardando Votação
Este projeto ainda não possui uma votação nominal principal registrada no plenário.