Sistema Nacional de Proteção Animal (Apensado ao PL 4367/2025)
Ver Ementa Oficial do Projeto
No que isso impacta a sua vida?
O projeto cria uma rede pública nacional de saúde e proteção animal, unificando cadastros e ações contra maus-tratos. Para o cidadão comum, significa menos animais abandonados nas ruas, redução de riscos de zoonoses como raiva e leptospirose, e um canal estruturado para denúncias e adoções. Ao centralizar dados e integrar políticas de saúde única, a medida moderniza o cuidado animal sem depender de privatizações, melhorando a segurança sanitária e a qualidade de vida nos centros urbanos.
Autores da Proposição
+2 pts
A quem interessa este projeto?
A política beneficia diretamente os animais de estimação e silvestres, tirando-os do abandono e dos maus-tratos. ONGs, protetores voluntários e clínicas veterinárias ganham mais suporte do Estado. A população em geral é favorecida com ruas mais limpas e seguras, e a administração pública se beneficia de um cadastro que facilita o planejamento de campanhas de vacinação e controle populacional. Não há favorecimento de interesses privados ou lobbies; trata-se de uma resposta a uma demanda social ampla por bem-estar animal.
Tramitando em Conjunto
📍 Local: CSAUDE
Quem decide agora?
Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.
Previsão de Votos (Termômetro)
O que estão falando sobre isso
Análise por IANenhum discurso analisado pela IA sobre este projeto até o momento.
Aguardando Votação
Este projeto ainda não possui uma votação nominal principal registrada no plenário.