PL 5148/2025 Monitorado

Política de Emprego e Renda

Ver Ementa Oficial do Projeto
Institui a Política Nacional de Estímulo à Geração de Emprego e Renda, com medidas voltadas à capacitação profissional, incentivos fiscais, apoio a micro e pequenas empresas, fortalecimento de setores estratégicos e estímulo à inovação e ao desenvolvimento sustentável.

No que isso impacta a sua vida?

O projeto promete criar empregos via incentivos fiscais e qualificação, mas é preciso verificar se as vagas geradas serão de qualidade e se os incentivos não privilegiarão grandes empresas em vez de micro e pequenos negócios. Na prática, o trabalhador pode ter mais oportunidades de trabalho formal, mas corre o risco de enfrentar empregos precários se não houver fiscalização e condicionalidades sociais.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

+2 pts

A quem interessa este projeto?

Os principais beneficiários são micro e pequenos empresários, que recebem incentivos e apoio; trabalhadores em busca de capacitação e emprego formal; e setores estratégicos e de inovação. Há risco de que grandes corporações capturem os incentivos fiscais, desvirtuando a política em favor de interesses empresariais concentrados.

Status Atual

Aguardando Parecer

📍 Local: CICS

Quem decide agora?

Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.

Ordenados pelo pior alinhamento

Previsão de Votos (Termômetro)

3
19
8
Risco (3) Indefinido (19) Aliado (8)
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Alto
Previsão Risco Alto
Previsão Risco Alto
Jorge Goetten

REPUBLICANOS - SC

Previsão Risco Alto
Augusto Coutinho

REPUBLICANOS - PE

Previsão Risco Alto
Previsão Risco Alto
Any Ortiz

PP - RS

Previsão Risco Alto
Previsão Risco Alto
Duda Ramos

PODE - RR

Previsão Risco Alto
Carregando mais parlamentares...
Seja o primeiro a comentar

Discussão Pública

Carregando debates...