PL 5150/2025 Monitorado

Programa Nacional Contra a Depressão (Apensado ao PL 2504/2024)

Ver Ementa Oficial do Projeto

Institui o Programa Nacional de Atendimento Obrigatório para Diagnóstico, Tratamento e Acompanhamento de Pessoas com Depressão, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.

No que isso impacta a sua vida?

Garante atendimento psicológico e psiquiátrico a toda pessoa com depressão pelo SUS, encurtando a fila do sofrimento e salvando vidas, sobretudo de quem não pode pagar por saúde privada. Derruba a barreira do abandono e do estigma, ao tornar obrigatória a oferta de cuidado integral na rede pública.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

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Autores da Proposição

+2 pts

Marcos Tavares PDT - RJ

A quem interessa este projeto?

Principalmente a população de baixa renda que depende do SUS, reduzindo desigualdades no acesso à saúde mental. Fortalece o sistema público, profissionais da área e toda a classe trabalhadora que, ao ser acolhida, pode retomar sua vida produtiva e social com dignidade.

Status Atual

Tramitando em Conjunto

📍 Local: CSAUDE