PL 5157/2025 Monitorado

Pré-Natal Odontológico no SUS

Ver Ementa Oficial do Projeto
Institui o Programa Nacional de Atenção Odontológica Materno-Infantil – Pré-Natal Odontológico, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), destinado à promoção da saúde bucal de gestantes, nutrizes e crianças na primeira infância, e dá outras providências.

No que isso impacta a sua vida?

O projeto garante a toda gestante, nutriz e criança pequena atendida pelo SUS acesso integral e gratuito à saúde bucal, desde a prevenção de cáries até tratamentos especializados, integrando o cuidado odontológico ao pré-natal e à puericultura. Isso reduz infecções, partos prematuros e sequelas dentárias infantis, fortalecendo a saúde da família sem custos extras. É uma ampliação real do direito à saúde pública, ao contrário de falsas soluções privatizantes que transferem esse cuidado para planos pagos.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

+2 pts

A quem interessa este projeto?

Os principais beneficiários são mulheres gestantes e lactantes em situação de vulnerabilidade social, crianças nos primeiros anos de vida e suas famílias, que dependem exclusivamente do SUS. Ganham também os profissionais de odontologia do sistema público, que terão mais estrutura e demanda qualificada. Não há lobby privado direto, mas o projeto fortalece a rede pública de saúde, reduzindo a pressão por serviços odontológicos privados e promovendo equidade no acesso.

Status Atual

Aguardando Parecer

📍 Local: CSAUDE

Quem decide agora?

Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.

Ordenados pelo pior alinhamento

Previsão de Votos (Termômetro)

25
54
24
Risco (25) Indefinido (54) Aliado (24)
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Dr. Jaziel

PL - CE

Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Dr Flávio

PL - RJ

Previsão Risco Altíssimo
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