PL 5200/2025 Monitorado

Acolhimento Terapêutico Infantojuvenil SUS

Ver Ementa Oficial do Projeto
Institui o Serviço de Acolhimento Transitório Especializado em Saúde Mental Infantojuvenil, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e dá outras providências.

No que isso impacta a sua vida?

O projeto cria um serviço público de acolhimento temporário para crianças e adolescentes com sofrimento psíquico, garantindo cuidado integral no SUS e SUAS. Isso significa que famílias vulneráveis terão um lugar seguro e especializado para seus filhos em momentos de crise, evitando internações desnecessárias ou abandono. É uma medida que fortalece a rede de proteção social, afasta-se de falsas soluções punitivistas e privilegia o atendimento humanizado, como prevê a reforma psiquiátrica.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

+2 pts

A quem interessa este projeto?

Ganham diretamente crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade psicossocial, sobretudo de famílias de baixa renda que dependem do SUS e SUAS. O projeto fortalece a classe trabalhadora ao oferecer um serviço público que evita gastos privados com internações, reduz o sofrimento familiar e promove inclusão. Não há lobistas ou grandes grupos econômicos favorecidos; ao contrário, a proposta enfraquece o setor privado de saúde mental que lucra com a doença.

Status Atual

Aguardando Designação de Relator(a)

📍 Local: CCP

Quem decide agora?

Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.

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