PL 5250/2025 Monitorado

Programa Nacional Transição Ecológica Justa

Ver Ementa Oficial do Projeto

Institui o Programa Nacional de Transição Ecológica Justa (PNTEJ), com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável, a descarbonização progressiva e justa da economia brasileira, a justiça social e climática e a proteção dos biomas nacionais, em consonância com os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), e dá outras providências.

No que isso impacta a sua vida?

O projeto estabelece uma política de Estado para enfrentar a crise climática garantindo que nenhum trabalhador fique para trás. Investindo em novos empregos verdes e na proteção dos biomas, ele reduz as desigualdades e melhora a qualidade de vida, rejeitando falsas promessas de desenvolvimento que ignoram a justiça social e ambiental.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

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Autores da Proposição

+2 pts

Yury do Paredão MDB - CE

A quem interessa este projeto?

Quem ganha são os trabalhadores de setores que precisam de requalificação, as comunidades vulneráveis já impactadas por eventos extremos, e a maioria da população que depende de serviços ecossistêmicos. O programa contraria os interesses de empresas poluentes e rentistas que lucram com a degradação ambiental.

Status Atual

Aguardando Parecer

📍 Local: CPOVOS