Lei Anti-Ideologia de Gênero (Apensado ao PL 258/2019)
Ver Ementa Oficial do Projeto
No que isso impacta a sua vida?
Este projeto impõe uma censura disfarçada nas escolas ao proibir conteúdos sobre gênero e sexualidade sob o pretexto de 'valores tradicionais'. Na prática, nega a crianças e adolescentes o acesso a informações científicas e o reconhecimento da diversidade, criando um ambiente hostil para estudantes LGBTQIA+ e reforçando preconceitos. Em vez de proteger, a medida desprotege ao silenciar o diálogo e naturalizar o bullying, pois rotula qualquer discussão como 'ideológica' e incentiva a vigilância moral nas salas de aula, ameaçando a educação laica e emancipadora garantida pela Constituição.
Autores da Proposição
A quem interessa este projeto?
Ganham diretamente lobbies religiosos fundamentalistas e movimentos como o 'Escola Sem Partido', que instrumentalizam o pânico moral sobre uma suposta 'ideologia de gênero' para avançar uma agenda de poder. Políticos que surfam nessa onda conservadora também se beneficiam eleitoralmente, assim como setores que desejam impor um modelo único de família patriarcal e heteronormativa a toda a sociedade, marginalizando quem não se encaixa nesse padrão.
Tramitando em Conjunto
📍 Local: MESA
Quem decide agora?
Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.
Pauta Neutra / Informativa
Esta é uma pauta de caráter moral, técnico ou complexo. O ObLeg não atribui pontuação de alinhamento para os votos neste projeto, garantindo a neutralidade da plataforma.
O que estão falando sobre isso
Análise por IANenhum discurso analisado pela IA sobre este projeto até o momento.
Aguardando Votação
Este projeto ainda não possui uma votação nominal principal registrada no plenário.