PL 5264/2025 Monitorado

Adicional Insalubridade para Professores

Ver Ementa Oficial do Projeto
"Altera a legislação para incluir os profissionais do magistério da educação básica no rol de categorias com direito a adicionais de insalubridade e/ou periculosidade, conforme o caso."

No que isso impacta a sua vida?

Garante aos professores da educação básica o direito a adicionais de insalubridade ou periculosidade quando expostos a condições de risco no trabalho, como violência escolar, contato com agentes nocivos ou sobrecarga emocional. Isso melhora seus salários e reconhece formalmente os riscos da profissão, desmentindo o discurso que trata o magistério como vocação desprovida de direitos trabalhistas.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

+2 pts

A quem interessa este projeto?

Profissionais do magistério da educação básica, especialmente os que atuam em escolas públicas, ganham proteção financeira e valorização profissional. Sindicatos de professores e a comunidade escolar como um todo se beneficiam com a redução do adoecimento e do abandono da carreira, fortalecendo o ensino público.

Status Atual

Aguardando Designação de Relator(a)

📍 Local: CTRAB

Quem decide agora?

Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.

Ordenados pelo pior alinhamento

Previsão de Votos (Termômetro)

8
17
15
Risco (8) Indefinido (17) Aliado (15)
Previsão Risco Altíssimo
Sanderson

PL - RS

Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Alto
Max Lemos

UNIÃO - RJ

Previsão Risco Alto
Geovania de Sá

REPUBLICANOS - SC

Previsão Risco Alto
Previsão Risco Alto
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