PL 5313/2025 Monitorado

Turismo de Base Comunitária (Apensado ao PL 4706/2024)

Ver Ementa Oficial do Projeto
Institui a Política Nacional de Turismo de Base Comunitária (PNTBC), com a finalidade de promover o desenvolvimento sustentável do turismo fundamentado no protagonismo das comunidades locais, na valorização dos patrimônios culturais e naturais e na geração de benefícios econômicos e sociais de forma equitativa.

No que isso impacta a sua vida?

Este projeto fortalece comunidades locais ao colocá-las como protagonistas do turismo, assegurando que a renda gerada permaneça nas mãos de quem preserva a cultura e a natureza. É um contraponto ao turismo predatório dominado por grandes corporações, que explora territórios e populações sem retorno justo, promovendo desenvolvimento sustentável e distribuição equitativa de benefícios.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

+2 pts

A quem interessa este projeto?

Os principais ganhadores são as comunidades tradicionais, povos originários, pequenos agricultores, artesãos e empreendedores locais, que terão apoio e incentivo para gerir suas próprias iniciativas turísticas. Perdem força os grandes grupos hoteleiros, especuladores imobiliários e intermediários que lucram com a exploração massificada e desterritorializada.

Status Atual

Tramitando em Conjunto

📍 Local: CCP

Quem decide agora?

Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.

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Discussão Pública

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