PL 5538/2025 Monitorado

Programa Ronda da Saúde (Apensado ao PL 4550/2025)

Ver Ementa Oficial do Projeto

Institui o Programa Nacional Ronda da Saúde, destinado à proteção e valorização dos profissionais de saúde no exercício de suas funções, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

No que isso impacta a sua vida?

O programa busca reduzir a violência contra profissionais do SUS, criando ambientes de trabalho mais seguros. Na prática, isso pode melhorar o atendimento à população, pois com menos agressões, médicos e enfermeiros tendem a prestar um serviço mais humanizado e contínuo, sem medo de represálias. A medida é positiva, mas sua eficácia dependerá de como for implementada, sem cair em medidas meramente punitivas ou de vigilância excessiva.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

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Autores da Proposição

+2 pts

Enfermeira Rejane PCdoB - RJ

A quem interessa este projeto?

Os principais beneficiados são os profissionais de saúde da rede pública, que ganham proteção e valorização. Indiretamente, a sociedade se beneficia com um SUS mais estável e funcional. Não há indícios de favorecimento a lobbies privados, sendo uma iniciativa voltada ao interesse coletivo e à melhoria do serviço público.

Status Atual

Tramitando em Conjunto

📍 Local: CSPCCO