PL 5542/2025 Monitorado

Royalties da Margem Equatorial ao SUS

Ver Ementa Oficial do Projeto
Dispõe sobre a destinação de percentual dos royalties oriundos da exploração de petróleo e gás natural na Margem Equatorial ao Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.

No que isso impacta a sua vida?

O projeto vincula o financiamento do SUS à extração de petróleo em área ambientalmente sensível, criando uma dependência perigosa entre saúde pública e combustíveis fósseis. Na prática, condiciona a melhoria dos serviços de saúde à exploração que agrava a crise climática, ameaçando a vida das populações locais e o equilíbrio ecológico. É uma falsa solução que sacrifica o futuro em troca de recursos imediatos.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

+2 pts

A quem interessa este projeto?

O principal beneficiário é o lobby do petróleo, que ganha um argumento social para pressionar pela liberação da Margem Equatorial. Os políticos que evitam taxar grandes fortunas também se beneficiam, pois usam os royalties como alternativa fácil, enquanto a população arca com os riscos ambientais e os impactos na saúde decorrentes das mudanças climáticas.

Status Atual

Aguardando Designação de Relator(a)

📍 Local: CPOVOS

Quem decide agora?

Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.

Ordenados pelo pior alinhamento

Previsão de Votos (Termômetro)

6
13
Risco (1) Indefinido (6) Aliado (13)
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Alto
Meire Serafim

UNIÃO - AC

Previsão Risco Alto
João Carlos

REPUBLICANOS - AM

Previsão Risco Alto
Previsão Risco Alto
Previsão Risco Alto
Previsão Risco Alto
Previsão Risco Baixo
Previsão Risco Baixo
Previsão Risco Baixo
Previsão Risco Baixo
Alfredinho

PT - SP

Previsão Risco Baixo
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