PL 5614/2025 Monitorado

Refeição para Acompanhantes no SUS

Ver Ementa Oficial do Projeto
Assegura o fornecimento de alimentação gratuita aos acompanhantes de pacientes em tratamento de quimioterapia e hemodiálise, inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), nos hospitais públicos e conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS).

No que isso impacta a sua vida?

Garante que acompanhantes de pacientes em quimioterapia ou hemodiálise no SUS, que muitas vezes passam horas sem alimentação adequada, recebam refeições gratuitas, reduzindo a insegurança alimentar dessas famílias de baixa renda e promovendo um cuidado mais humanizado na saúde pública.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

+2 pts

A quem interessa este projeto?

O projeto beneficia diretamente famílias de baixa renda, especialmente cuidadores informais (majoritariamente mulheres) que acompanham pacientes em tratamentos prolongados, garantindo-lhes condições mínimas de alimentação. Não há ganho setorial privado, mas sim o fortalecimento da assistência social integrada no SUS, reduzindo despesas extras para quem já está em situação de vulnerabilidade.

Status Atual

Aguardando Designação de Relator(a)

📍 Local: CCP

Quem decide agora?

Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.

Ordenados pelo pior alinhamento
Seja o primeiro a comentar

Discussão Pública

Carregando debates...