Mãos que Amparam
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No que isso impacta a sua vida?
O projeto fortalece a rede pública de saúde para que médicos, enfermeiros e agentes comunitários saibam reconhecer sinais de violência doméstica e acolher as vítimas, encaminhando-as para serviços de proteção e justiça. Na prática, uma mulher agredida que busca o posto de saúde ou recebe visita do agente comunitário terá maior chance de ser ouvida e orientada, rompendo o ciclo de violência sem banalização do problema. Diferente de soluções meramente punitivistas, a medida investe na prevenção e no cuidado integral, reduzindo a subnotificação e salvando vidas.
Autores da Proposição
+2 pts
A quem interessa este projeto?
As principais beneficiadas são mulheres em situação de violência doméstica, majoritariamente das classes populares, que dependem do Sistema Único de Saúde (SUS) e das visitas domiciliares dos agentes comunitários. Profissionais da atenção básica também ganham capacitação continuada, melhorando sua atuação. A sociedade como um todo se beneficia da redução da violência de gênero e do fortalecimento de uma política pública não punitivista, focada na proteção social e nos direitos humanos. Não há transferência de recursos para entidades privadas ou interesses financeiros, apenas investimento no serviço público.
Aguardando Designação de Relator(a)
📍 Local: CCP
Quem decide agora?
Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.
O que estão falando sobre isso
Análise por IANenhum discurso analisado pela IA sobre este projeto até o momento.
Aguardando Votação
Este projeto ainda não possui uma votação nominal principal registrada no plenário.