Cidadania Digital Rural (Apensado ao PL 4672/2024)
Ver Ementa Oficial do Projeto
No que isso impacta a sua vida?
O projeto garante internet de alta velocidade, capacitação tecnológica e incentivo à produção de conteúdo digital para zonas rurais e comunidades tradicionais, combatendo o isolamento digital que perpetua desigualdades. Diferente de falsas soluções que veem o campo apenas como fornecedor de matéria-prima, esta lei integra essas populações à economia do conhecimento, permitindo acesso a serviços de saúde, educação, comercialização de produtos e expressão cultural, promovendo desenvolvimento sustentável e fixação do jovem no campo.
Autores da Proposição
+2 ptsA quem interessa este projeto?
Agricultores familiares, jovens rurais, comunidades tradicionais (indígenas, quilombolas), estudantes de escolas do campo e cooperativas agropecuárias são os maiores beneficiários, pois passam a dispor de ferramentas para geração de renda, preservação de saberes e participação cidadã. Fornecedores de infraestrutura de conectividade também são impactados, mas sob diretrizes de universalização que priorizam o interesse público e a redução das brechas de acesso, em vez do lucro privado desregulado.
Tramitando em Conjunto
📍 Local: CCOM
Quem decide agora?
Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.
Previsão de Votos (Termômetro)
O que estão falando sobre isso
Análise por IANenhum discurso analisado pela IA sobre este projeto até o momento.
Aguardando Votação
Este projeto ainda não possui uma votação nominal principal registrada no plenário.