Isenção IR para doentes graves
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No que isso impacta a sua vida?
O projeto amplia a lista de doenças graves que dão direito à isenção do Imposto de Renda sobre aposentadorias, pensões e reformas. Na prática, pessoas com autismo, fibromialgia, doenças neurodegenerativas, amputações e outras condições crônicas incapacitantes deixarão de ter descontos no IR, aliviando o orçamento de famílias que já arcam com custos elevados de tratamento e cuidado. Essa medida garante que a renda desses cidadãos seja integralmente voltada à sua subsistência e saúde, reduzindo a injustiça tributária que onera os mais vulneráveis.
Autores da Proposição
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A quem interessa este projeto?
Os principais beneficiários são aposentados, pensionistas e reformados que convivem com doenças graves e incapacitantes, bem como seus dependentes. Ganham também as pessoas com deficiência e seus familiares, já que a isenção alivia a pressão financeira sobre esses grupos. Não há prejuízo significativo para a arrecadação federal, pois o montante envolvido é pequeno perto da função social da medida, e os eventuais lobbies contrários seriam setores que defendem cortes em direitos sociais em nome do ajuste fiscal, indo contra a valorização da dignidade humana.
Aguardando Designação de Relator(a)
📍 Local: CSAUDE
Quem decide agora?
Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.
Previsão de Votos (Termômetro)
O que estão falando sobre isso
Análise por IANenhum discurso analisado pela IA sobre este projeto até o momento.
Aguardando Votação
Este projeto ainda não possui uma votação nominal principal registrada no plenário.