Isenção IR para Alzheimer (Apensado ao PL 1212/2019)
Ver Ementa Oficial do Projeto
No que isso impacta a sua vida?
O projeto isenta do Imposto de Renda os rendimentos de pessoas com Alzheimer, aliviando a carga financeira de famílias que já enfrentam altos custos com cuidados e tratamentos. É uma medida de justiça tributária que evita que o Estado tribute cidadãos em situação de fragilidade, mas é preciso garantir que a isenção seja efetiva e não burocrática.
Autores da Proposição
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A quem interessa este projeto?
Pacientes com Alzheimer e suas famílias, especialmente aposentados e pensionistas que têm seus proventos tributados. A medida fortalece a proteção social a um grupo vulnerável, sem favorecer lobbies econômicos.
Tramitando em Conjunto
📍 Local: CCP
Quem decide agora?
Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.
O que estão falando sobre isso
Análise por IANenhum discurso analisado pela IA sobre este projeto até o momento.
Aguardando Votação
Este projeto ainda não possui uma votação nominal principal registrada no plenário.