Acompanhamento Psicológico de Agressores (Apensado ao PL 4006/2025)
Ver Ementa Oficial do Projeto
No que isso impacta a sua vida?
Ao exigir avaliação psicológica contínua e protocolos específicos para agressores que tiveram armas recolhidas, o projeto reforça a prevenção da violência doméstica, tratando a raiz do comportamento violento. Isso protege a vida das mulheres ao reduzir a reincidência, mas sua efetividade depende de investimento público real em serviços psicossociais — sem o qual a medida corre o risco de virar mera burocracia.
Autores da Proposição
+2 ptsA quem interessa este projeto?
As mulheres em situação de violência doméstica ganham uma camada extra de proteção, enquanto profissionais de psicologia e assistência social veem demanda ampliada. O projeto não favorece setores econômicos concentradores, mas desagrada lobistas armamentistas ao endurecer o controle sobre armas em contextos de violência, promovendo uma abordagem de saúde pública em vez do mero punitivismo.
Tramitando em Conjunto
📍 Local: CSPCCO
Quem decide agora?
Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.
Previsão de Votos (Termômetro)
O que estão falando sobre isso
Análise por IANenhum discurso analisado pela IA sobre este projeto até o momento.
Aguardando Votação
Este projeto ainda não possui uma votação nominal principal registrada no plenário.