PL 6085/2025 Monitorado

Protetor Solar Gratuito no SUS (Apensado ao PL 1870/2025)

Ver Ementa Oficial do Projeto

Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e a Lei nº 10.858, de 13 de abril de 2004, para incluir a distribuição gratuita e subsidiada de protetores solares de uso tópico e oral como medida de prevenção ao câncer de pele no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

No que isso impacta a sua vida?

O projeto permite que o SUS distribua protetor solar de graça, prevenindo câncer de pele em quem trabalha sob o sol e não pode pagar. É uma política de saúde que ataca a causa, evitando que a falta de dinheiro determine quem adoece.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

← Voltar

Autores da Proposição

+2 pts

Roberto Duarte REPUBLICANOS - AC

A quem interessa este projeto?

Trabalhadores ao ar livre, como pedreiros, agricultores e garis, são os maiores beneficiários, junto com famílias de baixa renda. A prevenção reduz a pressão sobre hospitais públicos com tratamentos caros de câncer, beneficiando o sistema de saúde como um todo.

Status Atual

Tramitando em Conjunto

📍 Local: CSAUDE