Protocolo Não Se Calem
Ver Ementa Oficial do Projeto
No que isso impacta a sua vida?
O projeto obriga bares, boates, hotéis e outros espaços de lazer a adotarem medidas para proteger mulheres em situação de risco ou violência sexual. Isso significa que, na prática, uma mulher que se sinta ameaçada durante uma festa poderá contar com funcionários treinados para acolhê-la, acionar a polícia e oferecer um local seguro. A medida combate a impunidade e a normalização do assédio, criando ambientes mais seguros e empoderando as vítimas a pedirem ajuda sem medo de constrangimento.
Autores da Proposição
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A quem interessa este projeto?
As principais beneficiárias são mulheres, especialmente jovens e frequentadoras de espaços de lazer, que passam a ter uma rede de proteção imediata. A sociedade como um todo ganha com a redução da violência de gênero e a promoção de uma cultura de respeito. Movimentos feministas e organizações de defesa dos direitos das mulheres veem nessa lei um avanço concreto. Estabelecimentos que se adequarem podem atrair um público mais fiel e se diferenciar pela segurança, enquanto o Estado economiza com menos investigações tardias e traumas evitados.
Arquivada
📍 Local: MESA
Quem decide agora?
Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.
Previsão de Votos (Termômetro)
O que estão falando sobre isso
Análise por IANenhum discurso analisado pela IA sobre este projeto até o momento.
Aguardando Votação
Este projeto ainda não possui uma votação nominal principal registrada no plenário.