Pensão aos Órfãos do Feminicídio (Apensado ao PL 3781/2021)
Ver Ementa Oficial do Projeto
No que isso impacta a sua vida?
Garante uma renda de sobrevivência para crianças e adolescentes que perderam a mãe assassinada, impedindo que caiam na miséria e na marginalização. Sem essa proteção, estariam à mercê da caridade ou da assistência social precária, perpetuando o ciclo de violência e pobreza.
Autores da Proposição
+2 pts
A quem interessa este projeto?
Crianças e adolescentes órfãs, majoritariamente de famílias de baixa renda e das periferias, que são as maiores vítimas da violência contra a mulher. Também beneficia cuidadores que assumem a guarda, muitas vezes avós ou outros parentes em situação de precariedade.
Arquivada
📍 Local: PLEN
Quem decide agora?
Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.
O que estão falando sobre isso
Análise por IANenhum discurso analisado pela IA sobre este projeto até o momento.
Aguardando Votação
Este projeto ainda não possui uma votação nominal principal registrada no plenário.