Mulheres no Programa de Proteção
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No que isso impacta a sua vida?
Ao incluir mulheres vítimas de violência doméstica no programa federal de proteção a testemunhas ameaçadas, o projeto oferece uma rede de segurança real para quem corre risco de morte após denunciar o agressor. Medidas protetivas isoladas muitas vezes não bastam; agora, com escolta, mudança de residência e apoio psicológico, o Estado assume sua responsabilidade em prevenir feminicídios, combatendo a desigualdade de gênero e a impunidade.
Autores da Proposição
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A quem interessa este projeto?
As principais beneficiadas são as mulheres em situação de violência doméstica e seus filhos, especialmente aquelas em extrema vulnerabilidade social e econômica que dependem do poder público para sair do ciclo de agressões. A medida também fortalece a rede de proteção liderada por movimentos feministas e defensores dos direitos humanos, sem favorecer interesses privados ou lobistas.
Aguardando Parecer
📍 Local: CSPCCO
Quem decide agora?
Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.
Previsão de Votos (Termômetro)
O que estão falando sobre isso
Análise por IANenhum discurso analisado pela IA sobre este projeto até o momento.
Aguardando Votação
Este projeto ainda não possui uma votação nominal principal registrada no plenário.