PL 6418/2025 Monitorado

Casa Azul Autismo SUS (Apensado ao PL 466/2025)

Ver Ementa Oficial do Projeto

Cria política pública destinada a implantação nos Municípios da Casa Azul, ponto de atenção ambulatorial especializada do SUS voltado às pessoas portadoras de Transtorno do Espectro Autista – TEA

No que isso impacta a sua vida?

O projeto cria pontos de atendimento especializado do SUS para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), oferecendo diagnóstico, terapias multidisciplinares, reabilitação e acesso a tecnologias assistivas gratuitamente. Isso reduz as filas, a peregrinação por consultas e o gasto das famílias com saúde privada, garantindo um cuidado integral e próximo de casa.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

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Autores da Proposição

+2 pts

Eduardo da Fonte PP - PE

A quem interessa este projeto?

Os principais beneficiados são as pessoas com TEA e suas famílias, especialmente as de baixa renda que dependem exclusivamente do SUS. A medida também beneficia profissionais da saúde e educação ao criar uma rede estruturada, além de atender a demanda histórica de associações de autistas e movimentos pelos direitos das pessoas com deficiência.

Status Atual

Tramitando em Conjunto

📍 Local: PL308020