Programa Volta Segura
Ver Ementa Oficial do Projeto
No que isso impacta a sua vida?
O programa garante ônibus e vagões exclusivos para mulheres, ampliando a proteção contra assédio e violência sexual no transporte público. Porém, é uma medida paliativa que não enfrenta as causas estruturais da violência de gênero, podendo gerar segregação sem resolver a raiz do problema.
Autores da Proposição
+2 ptsA quem interessa este projeto?
Mulheres, sobretudo as trabalhadoras que usam transporte coletivo, ganham maior segurança. Empresas de transporte podem obter contratos públicos sem atacar as causas do assédio.
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)
📍 Local: MESA
Tramitação Encerrada nesta Etapa
O status atual deste projeto é: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização).
Nenhum desdobramento ou nova fase registrada até o momento.
O que estão falando sobre isso
Análise por IANenhum discurso analisado pela IA sobre este projeto até o momento.
Aguardando Votação
Este projeto ainda não possui uma votação nominal principal registrada no plenário.