PL 6463/2025 Monitorado

Incentivo à Tilápia Sustentável

Ver Ementa Oficial do Projeto
Dispõe sobre o incentivo à produção, ao beneficiamento e à comercialização sustentável da tilápia, com proteção ao meio ambiente.

No que isso impacta a sua vida?

O projeto incentiva a produção sustentável de tilápia, o que pode gerar empregos e renda para trabalhadores rurais e aqüicultores, além de oferecer ao consumidor um pescado com garantia de origem e menor impacto ambiental. No entanto, são necessários mecanismos para garantir que os incentivos não beneficiem apenas grandes corporações em detrimento de pequenos produtores.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

A quem interessa este projeto?

Os principais beneficiários são produtores de tilápia, especialmente aqueles que adotam práticas sustentáveis, bem como a indústria de processamento e exportação. A população em geral se beneficia com a preservação ambiental e a possibilidade de acesso a um alimento mais barato e seguro.

Status Atual

Aguardando Designação de Relator(a)

📍 Local: CCP

Quem decide agora?

Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.

Pauta Neutra / Informativa

Esta é uma pauta de caráter moral, técnico ou complexo. O ObLeg não atribui pontuação de alinhamento para os votos neste projeto, garantindo a neutralidade da plataforma.

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Discussão Pública

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