Notificação de Risco Infantil
Ver Ementa Oficial do Projeto
No que isso impacta a sua vida?
Profissionais de educação e saúde ficam obrigados a notificar imediatamente qualquer suspeita de violência ou negligência contra crianças e adolescentes. Isso pode salvar vidas e prevenir abusos, garantindo intervenção rápida do poder público.
Autores da Proposição
+2 ptsA quem interessa este projeto?
Crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade são os principais beneficiários, pois o sistema visa protegê-los de agressões silenciosas. A sociedade como um todo ganha com a redução da violência e o fortalecimento da rede de proteção.
Aguardando Parecer
📍 Local: CPASF
Quem decide agora?
Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.
Previsão de Votos (Termômetro)
O que estão falando sobre isso
Análise por IANenhum discurso analisado pela IA sobre este projeto até o momento.
Aguardando Votação
Este projeto ainda não possui uma votação nominal principal registrada no plenário.