PL 6697/2025 Monitorado

Alerta contra stalking digital

Ver Ementa Oficial do Projeto
Regulamenta o uso de tecnologias de monitoramento e alerta para mulheres ameaçadas por violência psicológica digital, como perseguição eletrônica, vigilância não consentida e invasão de dispositivos, e dá outras providências.

No que isso impacta a sua vida?

O projeto permite que mulheres ameaçadas por perseguição digital tenham acesso a tecnologias de monitoramento e alerta, dificultando que agressores as vigiem ou invadam seus dispositivos. Isso reduz riscos de violência e garante mais segurança psicológica, sem recorrer a medidas punitivistas vazias, mas sim a uma proteção ativa e preventiva.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

+2 pts

A quem interessa este projeto?

As principais beneficiadas são as mulheres vítimas de violência psicológica digital, que passam a contar com mecanismos de defesa. Organizações de proteção à mulher e a sociedade em geral também ganham com a redução da revitimização e da impunidade. Empresas de tecnologia de segurança podem obter ganhos indiretos, mas o foco central é o bem-estar coletivo.

Status Atual

Pronta para Pauta

📍 Local: CSPCCO

Quem decide agora?

Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.

Ordenados pelo pior alinhamento

Previsão de Votos (Termômetro)

29
24
12
Risco (29) Indefinido (24) Aliado (12)
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
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Sanderson

PL - RS

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