Criminalização da Misoginia (Apensado ao PL 6075/2025)
Ver Ementa Oficial do Projeto
No que isso impacta a sua vida?
O projeto torna crime a promoção de ódio contra mulheres, protegendo-as de discursos que geram hostilidade e violência. Na prática, a mulher terá respaldo legal para denunciar ataques misóginos nas ruas, no trabalho e nas redes, coibindo a cultura de agressão e garantindo mais segurança e respeito no cotidiano.
Autores da Proposição
+2 pts
A quem interessa este projeto?
Ganha diretamente a população feminina, que passa a contar com um instrumento jurídico contra a violência de gênero, e a sociedade como um todo, que avança na igualdade. Não há lobbies econômicos favorecidos; a medida fortalece a proteção de um grupo historicamente discriminado, alinhando-se a direitos humanos universais.
Tramitando em Conjunto
📍 Local: MESA
Quem decide agora?
Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.
Previsão de Votos (Termômetro)
O que estão falando sobre isso
Análise por IANenhum discurso analisado pela IA sobre este projeto até o momento.
Aguardando Votação
Este projeto ainda não possui uma votação nominal principal registrada no plenário.