Terras Públicas para Serviços
Ver Ementa Oficial do Projeto
No que isso impacta a sua vida?
Ao simplificar e priorizar a regularização fundiária de imóveis da União e do INCRA para equipamentos públicos, o projeto pode acelerar a construção de escolas, postos de saúde e infraestruturas essenciais em áreas desassistidas, reduzindo a burocracia e melhorando a qualidade de vida de quem depende desses serviços.
Autores da Proposição
A quem interessa este projeto?
As principais beneficiadas são as comunidades que aguardam por serviços públicos básicos, especialmente em regiões rurais e periféricas. Não há favorecimento de grupos privados, pois a destinação é para uso coletivo estatal; a administração pública também ganha com processos mais céleres.
Aguardando Designação de Relator(a)
📍 Local: CASP
Quem decide agora?
Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.
Pauta Neutra / Informativa
Esta é uma pauta de caráter moral, técnico ou complexo. O ObLeg não atribui pontuação de alinhamento para os votos neste projeto, garantindo a neutralidade da plataforma.
O que estão falando sobre isso
Análise por IANenhum discurso analisado pela IA sobre este projeto até o momento.
Aguardando Votação
Este projeto ainda não possui uma votação nominal principal registrada no plenário.