PL 6861/2025 Monitorado

Incentivo a Calçadas Verdes

Ver Ementa Oficial do Projeto
Institui a Política Nacional de Incentivo às Calçadas Ecológicas e Sustentáveis, estabelece diretrizes para sua adoção nos espaços públicos e privados, e dá outras providências.

No que isso impacta a sua vida?

A proposta incentiva calçadas que absorvem água da chuva, ajudando a evitar alagamentos e reduzindo o calor nas cidades. Na prática, sua vida pode melhorar se seu bairro adotar esse modelo, mas, se mal executada, pode servir apenas como propaganda verde sem fiscalização real, com promessas que não saem do papel ou se limitam a áreas nobres.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

A quem interessa este projeto?

Empresas de construção civil e fornecedores de materiais ecológicos são os mais beneficiados imediatamente pelos incentivos públicos. Moradores de áreas urbanas, especialmente em regiões sujeitas a enchentes, também podem ganhar com a redução de danos e um ambiente mais agradável, desde que o projeto atenda a toda a cidade e não fique restrito a interesses comerciais.

Status Atual

Aguardando Designação de Relator(a)

📍 Local: CDU

Quem decide agora?

Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.

Pauta Neutra / Informativa

Esta é uma pauta de caráter moral, técnico ou complexo. O ObLeg não atribui pontuação de alinhamento para os votos neste projeto, garantindo a neutralidade da plataforma.

Previsão PAUTA NEUTRA
Previsão PAUTA NEUTRA
Previsão PAUTA NEUTRA
Thiago Flores

UNIÃO - RO

Previsão PAUTA NEUTRA
Max Lemos

UNIÃO - RJ

Previsão PAUTA NEUTRA
Eli Borges

REPUBLICANOS - TO

Previsão PAUTA NEUTRA
Previsão PAUTA NEUTRA
Carlos Gomes

REPUBLICANOS - RS

Previsão PAUTA NEUTRA
Previsão PAUTA NEUTRA
Icaro de Valmir

REPUBLICANOS - SE

Previsão PAUTA NEUTRA
Previsão PAUTA NEUTRA
Lêda Borges

REPUBLICANOS - GO

Previsão PAUTA NEUTRA
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