Isenção de IR para doentes (Apensado ao PL 440/2024)
Ver Ementa Oficial do Projeto
No que isso impacta a sua vida?
Aposentados e pensionistas com doenças degenerativas que exigem tratamento contínuo ficam livres de pagar Imposto de Renda sobre seus proventos, aliviando o orçamento mensal para compra de remédios caros e outros cuidados. Essa medida direciona a justiça fiscal para quem mais precisa, evitando que a renda da aposentadoria seja corroída pelo leão em um momento de fragilidade.
Autores da Proposição
+2 pts
A quem interessa este projeto?
Pacientes crônicos com doenças como Alzheimer, Parkinson e esclerose múltipla, que dependem de medicamentos contínuos e caros, são os principais beneficiados. A desoneração reduz a carga tributária sobre a renda fixa desse grupo vulnerável, transferindo indiretamente recursos do Estado para o sustento e tratamento dessas pessoas.
Tramitando em Conjunto
📍 Local: CCP
Quem decide agora?
Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.
O que estão falando sobre isso
Análise por IANenhum discurso analisado pela IA sobre este projeto até o momento.
Aguardando Votação
Este projeto ainda não possui uma votação nominal principal registrada no plenário.