PL 6916/2025 Monitorado

Mapa de Riscos Naturais

Ver Ementa Oficial do Projeto
Dispõe sobre a obrigatoriedade, pelos Estados, da ampla divulgação de mapeamento contendo as áreas suscetíveis à ocorrência de deslizamentos de grande impacto, inundações bruscas ou processos geológicos ou hidrológicos correlatos, em cooperação com os municípios, e dá outras providências.

No que isso impacta a sua vida?

O projeto obriga estados a divulgar mapas de áreas de risco de deslizamentos e inundações. Na prática, isso permitirá que moradores saibam se vivem em regiões perigosas e exijam ações preventivas do poder público, reduzindo tragédias. É uma medida de transparência que salva vidas, especialmente das populações mais pobres, historicamente relegadas a construções em encostas e beiras de rios sem segurança.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

+2 pts

A quem interessa este projeto?

O principal beneficiado é a população em geral, com destaque para comunidades de baixa renda que ocupam áreas suscetíveis a desastres. A medida também fortalece órgãos de defesa civil e planejamento urbano, e não atende a interesses de lobbies privados, mas sim ao interesse público e à justiça socioambiental.

Status Atual

Aguardando Parecer

📍 Local: CINDRE

Quem decide agora?

Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.

Ordenados pelo pior alinhamento

Previsão de Votos (Termômetro)

4
23
9
Risco (4) Indefinido (23) Aliado (9)
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Alto
Samuel Viana

UNIÃO - MG

Previsão Risco Alto
Previsão Risco Alto
Benes Leocádio

UNIÃO - RN

Previsão Risco Alto
Yandra Moura

UNIÃO - SE

Previsão Risco Alto
Moses Rodrigues

UNIÃO - CE

Previsão Risco Alto
Previsão Risco Alto
João Maia

PP - RN

Previsão Risco Alto
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