Programa Nacional de Educação Parental (Apensado ao PL 6896/2025)
Ver Ementa Oficial do Projeto
No que isso impacta a sua vida?
O projeto cria um programa governamental para oferecer formação e apoio a famílias no cuidado de crianças e adolescentes, com foco na prevenção de violência doméstica. Na vida prática, representa acesso a cursos, orientações e suporte sociofamiliar que podem ajudar pais e responsáveis a construir ambientes mais seguros e saudáveis. Contudo, é essencial que a implementação respeite a diversidade de modelos familiares e não se torne uma forma de controle estatal disfarçado de 'educação'.
Autores da Proposição
+2 ptsA quem interessa este projeto?
Os principais beneficiários são as famílias vulneráveis, crianças e adolescentes que ganham proteção integral, e profissionais da rede de assistência social, como educadores e psicólogos. O programa não atende a interesses de lobbies ou grandes corporações, mas sim promove o bem-estar coletivo e a prevenção de violências, alinhando-se aos princípios da proteção social.
Tramitando em Conjunto
📍 Local: CPASF
Quem decide agora?
Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.
Previsão de Votos (Termômetro)
O que estão falando sobre isso
Análise por IANenhum discurso analisado pela IA sobre este projeto até o momento.
Aguardando Votação
Este projeto ainda não possui uma votação nominal principal registrada no plenário.