PL 7139/2025 Monitorado

Saneamento Resiliente ao Clima

Ver Ementa Oficial do Projeto

Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), para incluir a resiliência climática e a sustentabilidade como fatores de preferência nas contratações de saneamento básico.

No que isso impacta a sua vida?

Ao priorizar projetos de saneamento resilientes ao clima, a proposta garante que o dinheiro público invista em infraestrutura preparada para enchentes e secas, protegendo casas e a saúde da população, especialmente a mais pobre, que vive em áreas vulneráveis.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

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Autores da Proposição

+2 pts

Amom Mandel REPUBLICANOS - AM

A quem interessa este projeto?

A população, sobretudo comunidades periféricas e rurais que sofrem com falta de saneamento e eventos climáticos extremos; empresas com expertise em tecnologias sustentáveis também se beneficiam.

Status Atual

Aguardando Parecer

📍 Local: CDU