Monitoramento Financeiro para Mulheres (Apensado ao PL 6126/2025)
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No que isso impacta a sua vida?
O programa cria uma rede de proteção financeira para mulheres em risco de violência patrimonial, garantindo que possam preservar seus bens e recursos diante de parceiros controladores. Isso evita que vítimas fiquem em situação de pobreza súbita e fortalece sua autonomia econômica, um fator decisivo para romper ciclos de violência. Não se trata de simples monitoramento, mas de um escudo que desestimula abusos financeiros e obriga bancos a agir preventivamente.
Autores da Proposição
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A quem interessa este projeto?
Os principais beneficiários são as mulheres vítimas de violência doméstica, especialmente aquelas em situação de dependência econômica, que terão um instrumento estatal para proteger seu patrimônio. Em segundo plano, há um ganho para o sistema financeiro, que será induzido a adotar práticas de compliance mais sensíveis a gênero, e para o Estado, que reduz os custos sociais da violência patrimonial. Nenhum grupo privado concentra lucro com a medida; o foco é a redistribuição de segurança.
Tramitando em Conjunto
📍 Local: CMULHER
Quem decide agora?
Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.
Previsão de Votos (Termômetro)
O que estão falando sobre isso
Análise por IANenhum discurso analisado pela IA sobre este projeto até o momento.
Aguardando Votação
Este projeto ainda não possui uma votação nominal principal registrada no plenário.