PL 8/2026 Monitorado

Grupos Reflexivos de Gênero

Ver Ementa Oficial do Projeto
Institui os Grupos Reflexivos de Gênero destinados à reeducação de homens autores de violência doméstica, familiar ou afetiva contra mulheres, bem como cria programa específico de participação obrigatória para adolescentes e meninos em ambiente escolar que praticarem bullying, discriminação ou atos desrespeitosos contra meninas.

No que isso impacta a sua vida?

O projeto cria uma alternativa concreta ao punitivismo penal, instituindo espaços educativos obrigatórios para homens agressores compreenderem e abandonarem comportamentos violentos. Na prática, isso significa que, ao invés de apenas prender ou multar, o Estado investe na transformação desses homens, reduzindo a reincidência e protegendo mais efetivamente mulheres e meninas. Nas escolas, a participação obrigatória de meninos que praticam bullying contra meninas combate a cultura do desrespeito desde cedo, promovendo ambientes escolares mais seguros e igualitários.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

+2 pts

A quem interessa este projeto?

As principais beneficiadas são as mulheres e meninas, que passam a contar com uma política pública que ataca a raiz do problema (a mentalidade violenta) em vez de apenas remediar suas consequências. Toda a sociedade ganha com a redução da violência de gênero e com a formação de cidadãos mais conscientes, sem beneficiar setores privilegiados ou lobistas — pelo contrário, desmonta a cultura de impunidade que favorece agressores.

Status Atual

Aguardando Designação de Relator(a)

📍 Local: CE

Quem decide agora?

Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.

Ordenados pelo pior alinhamento

Previsão de Votos (Termômetro)

18
33
24
Risco (18) Indefinido (33) Aliado (24)
Dr. Jaziel

PL - CE

Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Pastor Gil

PL - MA

Previsão Risco Altíssimo
Luiz Lima

NOVO - RJ

Previsão Risco Altíssimo
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