Cultura e Ofício das Marisqueiras
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No que isso impacta a sua vida?
O projeto confere reconhecimento simbólico à atividade das marisqueiras como manifestação cultural nacional, sem alterar direitos ou obrigações. Na prática, valoriza a identidade dessas trabalhadoras, combate o apagamento histórico e pode impulsionar políticas de proteção a seus modos de vida tradicionais, mas não gera mudanças imediatas na renda ou nas condições de trabalho.
Autores da Proposição
+2 pts
A quem interessa este projeto?
As principais beneficiadas são as próprias mulheres marisqueiras e suas comunidades tradicionais, geralmente de baixa renda e dependentes da pesca artesanal. O reconhecimento cultural pode favorecer o acesso a editais de fomento, turismo comunitário e fortalecimento organizacional, sem beneficiar lobbies econômicos ou grandes grupos privados.
Aguardando Designação de Relator(a)
📍 Local: CCP
Quem decide agora?
Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.
O que estão falando sobre isso
Análise por IANenhum discurso analisado pela IA sobre este projeto até o momento.
Aguardando Votação
Este projeto ainda não possui uma votação nominal principal registrada no plenário.